Como inutilizar um DFe?

Ao perceber uma quebra na sequência numérica de NFes ou NFCes, é necessário enviar à Sefaz uma solicitação de emissão de inutilização dos números faltantes na sequência.

Confira abaixo como realizar esse procedimento.

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Emitir inutilização de DFe

Para inutilizar um único número de DFe ou uma faixa numérica (de número inicial até número final), siga estes passos:

1. Faça uma requisição tipo POST ao endpoint emitir inutilização;

[URL_BASE]/api/empresas/{empresa}/docs/inutilizacoes/{ambiente}/{codModelo}/{uf}/{ano}/{serie}

2. Preencha as seguintes informações (path parameters):

   • {empresa}*: CNPJ da empresa;
   • {ambiente}*: hom ou prod;
   • {codModelo}*: 55 (NFe) ou 65 (NFCe);
   • {uf}*: sigla da UF. Valores aceitos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO;
   • {ano}*: ano de emissão no formado AA (dois dígitos);
   • {serie}*: série do DFe;

3. Preencha os seguintes parâmetros de consulta (query parameters):

   • {numInicial}*: número inicial do intervalo de inutilização;
   • {numFinal}opcional: número final do intervalo de inutilização;
   • {justificativa}*: texto de no mínimo 15 caracteres para justificar a inutilização.

4. Informe o x-auth-token no cabeçalho (header parameters) da requisição.

Exemplo de requisição

O exemplo abaixo traz um modelo de requisição de emissão de inutilização para uma faixa numérica.

curl -L -X POST 'https://rest-teste.oobj.com.br/api/empresas/07385111000102/docs/inutilizacoes/hom/55/GO/23/502?numInicial=10000&numFinal=10003&justificativa=Teste%20de%20inutilizacao' \
-H 'Accept: */*' \
-H 'x-auth-token: eyJhbGciOiJIUzUxMiJ9.eyJzdWIiOiI3Yjc2OTg1ZGQ2MTNhOWVlYTFiN2RmZTNiZjRhMTRiZiIsImF1ZCI6IndlYiIsImV4cCI6MTYyOTI5MDcwNiwiaWF0IjoxNjI5Mjg4OTA2fQ.-Dj91d6fBZYcZpy1-zKzohAWd5dgW2CAS5BBfwGilemUYcOVDm8CnrDJHbwsFyixI5ohphy-65fqeobXkimtCg'

Exemplo de retorno

{
    "mensagem": "/api/empresas/07385111000102/docs/inutilizacoes/hom/55/GO/23/502/10000",
    "tempoMedioMs": 1000,
    "timestamp": 1682445862318
}

Após enviar a requisição de emissão de inutilização, é recomendado consultar o retorno da inutilização.